NOVA LEI DO MAR

Foi com alguma estupefacção que li no DN de Lisboa que a actual deputada e ex ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, se congratulava com a devolução por parte do Presidente da República da nova lei do Mar ao parlamento. Digo isto porque esta lei foi desenhada durante o seu mandato de ministra, li nessa época (mais ou menos dois anos) as alterações que se estava a preparar para uma nova lei do mar. Pelos vistos a Srª Ex Ministra discorda de alguns pontos por ela idealizada e proposta.


Sem dúvida alguma esta lei tem de ser profundamente actualizada, mas sem perder ou dividir a soberania nacional.


Digo normalmente em sentido figurativo que a lei do Mar portuguesa ficou estagnada desde o século XV.
Portugal tem uma das maiores Zonas Económicas Exclusiva (ZEE), das maiores da Europa 82% superior a Espanha, graças também as ilhas Atlânticas, Madeira e Açores com os seus extremos no Arquipélago da Madeira com as duas pequenas ilhas Selvagens ( de onde acabei de chegar) e no Arquipélago dos Açores com as ilhas das Flores e Corvo, sento 18 vezes maior que o território terrestre.


Desde o 25 de Abril de 74, que Portugal virou as costas ao mar, deixando para trás 600 anos da nossa orgulhosa história marítima.
A visão política para esta matéria tem sido nenhuma, e a estratégia para a economia do Mar é zero, ou abaixo de zero, a destruição das frotas pesqueiras, da marinha mercante, da marinha de recreio, e a da marinha de guerra como garante de essa soberania, está reduzida a meia dúzia de navios sem equipamento adequado para o exercício das suas funções.
Portugal tem de voltar para o Mar é lá que fomos os maiores do Mundo e não poderemos deixar ao abandono e á mercê, de outros povos que nos saqueiam nas nossas barbas, que se atrevem a nos dar ordens, de quotas de pesca entre outras.


A universidade dos Açores tem excelentes investigações e trabalhos feitos nesta area, outros institutos por todo o país herdaram anos de conhecimento, mas as leis são feitas por politicos que de mar só sabem quando nadam no mês de Agosto no Algarve.
Este tema poderia estar aqui a desenvolver durante horas ou mesmo dias, mas não é esse o objectivo que me levou a escrever um pouco sobre este assunto, mas sim a preocupação que tenho nesta lei que em nada concordo, alem de velha desactualizada, e com grande perigo de se estar a querer dividir a soberania marítima em 3 zonas dando as regiões Autónomas parte dessa responsabilidade, seria o desastre e o fim de uma das últimas esperanças para Portugal num todo.
Conheço e bem o modelo autonómico da Região autónoma da Madeira, dos seus influentes governantes, as relações privilegiadas com a Venezuela, as suspeitas sustentadas das ligações ao grupo de traficantes da Galiza e não tenho dúvida que rapidamente se transformaria numa narco-região, á semelhança de uma Guiné Bissau.
O Mar é a nossa fronteira,num todo nacional, as rotas mais importantes do mundo passam nas nossas águas, as nossas riquezas submarinas não podem estar a mercê e á disposição dos outros, muito menos com os acordos que se está a fazer com a China para os mares dos Açores.
Voltar ao Mar é a nossa obrigação natural se nos quisermos manter a nossa soberania e independência Nacional.

Miguel Tristão Teixeira

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